Por Jornal de Alagoas
Senado aprova projeto de lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo - Foto: ReproduçãoO
Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18/9), o PL 1725/2024, que institui
o Programa Acredita no Primeiro Passo. A iniciativa visa promover o aumento da
renda, com valorização do trabalho e das capacidades empreendedoras das pessoas
do Cadastro Único. A matéria, aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto, vai
à sanção presidencial. O texto institui o programa no âmbito do MDS e prevê
foco em territórios de alta vulnerabilidade socioeconômica, com atuação
prioritária junto a mulheres, jovens, negros e membros de populações
tradicionais e ribeirinhas inscritos no CadÚnico.
Com
a iniciativa, microempreendedores terão acesso a microcrédito com juros mais
baixos. De acordo com o Sebrae, dos 15,5 milhões de MEIs no Brasil, 4,6 milhões
estão inscritos no CadÚnico. “Ter um crédito com juros baixos e assistência
técnica e ter condição de crescer na vida, é isso que significa o Programa
Acredita. Teremos um caminho potente para a superação da fome e da pobreza no
Brasil”, ressaltou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate à Fome, Wellington Dias, ao agradecer o empenho dos parlamentares
para aprovação do projeto.
A
operacionalização do programa contará com convênios, acordos de cooperação,
termos de execução descentralizada e outros instrumentos de transferência fundo
a fundo, envolvendo União, estados e municípios, além de instituições privadas.
Para facilitar o acesso ao crédito, o Governo Federal criou o Fundo Garantidor
de Operações (FGO) Acredita no Primeiro Passo, administrado pelo Banco do
Brasil. Esse fundo garante a cobertura da operação contratada, eliminando a
exigência de avalistas ou bens como garantia para os pequenos empreendedores. O
intuito é realizar, até 2026, cerca de 1,25 milhão de transações de microcrédito,
o que poderá injetar mais de R$ 7,5 bilhões na economia até a data.
“A
aprovação, pelo Senado Federal, tem a justa dimensão do compromisso do
presidente Lula com o Brasil, com a prioridade para os mais pobres, para quem
mais precisa. É garantir que essas pessoas tenham uma mão estendida para que
possam sair da insegurança alimentar, mas também ter as condições para superar
a pobreza”, explicou Wellington Dias. "Teremos um caminho potente para a
superação da fome e da pobreza no Brasil.”
AVANÇOS
Parcerias já foram firmadas no Pará, em Rondônia, no Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e, nesta quinta-feira (19.09), o Acredita receberá a adesão do governo da Paraíba. A expansão do programa para outras regiões do Brasil está em andamento, com negociações com instituições como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e agências de fomento. Até o momento, cerca de 30 mil pessoas de baixa renda do Norte e Nordeste conseguiram empreender ou expandir negócio graças ao programa. *Com Agência GOV