Por Voz da Bahia
O
cantor Léo Santana, através da sua empresa Salvador Produções, entrou com um
processo para registrar a marca “Faz o L”, uma expressão que ele usa em seus
shows. O problema é que esse termo também é associado ao presidente Lula (PT). O
pedido de registro foi feito em 28 de abril de 2023 no Instituto Nacional da
Propriedade Industrial (INPI) e está atualmente “aguardando exame de mérito”. Se
o pedido for aceito, Léo Santana poderá cobrar uma taxa se Lula usar a marca ou
até impedir o presidente de usar o slogan. Fábio Pimentel, advogado do CPPB Law
e especialista em marcas e direitos autorais, explicou que o INPI vai analisar
se o pedido é feito com boa fé e se houve uso anterior da expressão. A situação
é complicada. Léo lançou a música “Desce Fazendo o L” em 2020, antes de Lula
usar o slogan na campanha de 2022.
No
entanto, apoiadores de Lula já usavam o símbolo de ‘L’ há muito tempo, como
mostrado no vídeo do jingle “Lula Lá”, de 1989. Além disso, a forma como Léo e
Lula usam a expressão é diferente. Para Léo, é uma marca comercial, enquanto para
Lula é uma promoção pessoal. “Marcas servem para identificar produtos e
serviços. Se um político usa uma expressão em campanha, isso não
necessariamente significa que pode ser registrado como marca, porque não está
ligado a um produto ou serviço”, explicou o advogado. Mesmo que o pedido de registro seja aceito, é
difícil que Lula seja impedido de usar o slogan, já que os dois usam a
expressão para fins diferentes. “Isso pode confundir o público. Se Léo lançar
um ‘Festival Faz o L’, as pessoas podem achar que tem relação com o político,
não com o cantor”, explicou.
A
situação se complica ainda mais porque outros artistas também usam a frase. O
influencer ‘Guxta’, por exemplo, lançou uma música chamada ‘Faz o L’ em
homenagem a uma equipe de jogos online. Além disso, a Banda Lapada, de Recife,
lançou uma música em 2009 com o mesmo nome. A assessoria de imprensa de Léo
Santana informou que o cantor costuma registrar todas as marcas e bordões relacionados
à sua carreira. Informações Voz da Bahia.