Por Terra
Juiz usou cordel para manter candidatura de político acusado de ser analfabeto
O
juiz José de Souza Brandão Netto, da 123ª Zona Eleitoral de Araci, cidade a 221
km de Salvador (BA), usou versos de cordel para negar a impugnação da
candidatura de Zé de Migué (PP) à Câmara Municipal de Teofilândia, cidade
vizinha a Araci, por suposto analfabetismo. A coligação "Juntos Somos Mais
Fortes", dos partidos PSD, PL, Republicanos e Avante questionou a
capacidade de leitura e escrita do candidato do Progressistas e pediu que ele
fizesse uma prova para comprovar que é alfabetizado.
Em
sua decisão, o magistrado defendeu o direito de todos os cidadãos no processo
democrático e afirmou que o candidato apresentou documento que comprova seu
nível escolar. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um dos documentos
aceitos para comprovar a alfabetização é a Carteira Nacional de Habilitação
(CNH), apresentada por Zé de Migué. "Mas tem que não saber ler e não saber
escrever uma frase inteligível, para a Justiça te reputar inelegível. O País
precisa seguir na luta, pois há mais de 9 milhões de analfabetos fora da
disputa. Pro TSE, prova-se a escolaridade do cidadão com Carteira Nacional de
Habilitação. O certificado escolar acostado afasta o analfabetismo falado
contra o réu impugnado", diz o juiz.
O quarto parágrafo do artigo 14 da Constituição, que trata dos direitos políticos, prevê que analfabetos e inalistáveis estrangeiros e jovens que estão no serviço militar obrigatório - são inelegíveis. O candidato a vereador, de 54 anos, declarou ter o ensino fundamental incompleto. Dados do TSE mostram que 26 candidatos que concorrem a cargos nas eleições deste ano se declararam analfabetos, sendo que um deles concorre a prefeito: Pedrinho Mazão (PT), em Wenceslau Braz, a 287 km de Curitiba (PR). De acordo com o Censo de 2022, o número de analfabetos na população com mais de 15 anos caiu 2,6 pontos percentuais, de 9,6% para 7%, em relação aos dados de 2010. Em números absolutos, porém, ainda há 11,4 milhões de brasileiros que não sabem ler nem escrever. Fonte: Terra.