Por Voz da Bahia
Uma mulher de 50 anos de idade, mantida em condições análogas à
escravidão por 44 anos em Porto Seguro, Bahia, receberá uma indenização de R$
500 mil. O acordo foi firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a
família da ex-patroa da vítima, garantindo que o valor seja pago até fevereiro
de 2025. A mulher começou a trabalhar como empregada doméstica aos 6 anos na
casa de Heny Peluso Loureiro, falecida no ano passado, e seus filhos. Ela não
recebia pagamento em dinheiro, apenas moradia e alimentação, e não teve acesso
à educação ou a relacionamentos saudáveis. Além disso, não possuía certidão de
nascimento, e o documento obtido mais tarde continha informações falsas sobre
sua filiação.
Após a morte da patroa, a mulher viveu com um dos filhos da
ex-patroa, onde também sofreu maus-tratos. Sua situação chamou a atenção da
assistência social ao tentar se cadastrar para benefícios sociais, o que levou à
sua eventual busca por ajuda. Atualmente, a mulher está empregada com carteira
assinada, vive em um imóvel alugado e estuda à noite para se alfabetizar. Ela
também está vivendo seu primeiro relacionamento amoroso. Enquanto os filhos da
ex-patroa se preparam para vender dois imóveis para pagar a indenização, eles
mantêm um pagamento mensal de um salário mínimo.
Camilla Mello, procuradora do MPT que acompanhou o caso,
afirmou que, apesar de nenhum valor poder compensar o que a mulher passou, o
acordo proporciona uma oportunidade de reconstruir sua vida dignamente. O MPT
abriu um inquérito para investigar a situação e, após tentativas frustradas de
acordo extrajudicial, decidiu ingressar com uma ação civil pública. No acordo
homologado pela Justiça do Trabalho, os empregadores não admitem culpa, mas se
comprometem a pagar a indenização e a regularizar a carteira de trabalho da
mulher. Fonte: Voz da Bahia.