Por Rádio Sociedade
Com mais registros do que São Paulo, Minas e Paraíba, a
Bahia já acumula 36 denúncias de assédio eleitoral no trabalho sendo
investigados em inquéritos abertos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Os casos chegam por meio de denúncias anônimas, por representações de
adversários dos candidatos que estariam se beneficiando da conduta ilegal e de
outros órgãos do Judiciário, da sociedade civil e de outros ramos do Ministério
Público. O assunte tem merecido atenção especial dos procuradores da unidade do
MPT na Bahia, que promove campanha em redes sociais e tem levado o tema para as
ruas, em panfletagens e abordagens diretas ao cidadão em terminais de
passageiros da capital baiana.
Uma das ações de promoção do debate público sobre a
prevenção ao uso do poder do empregador para interferir no voto e na expressão
política é o projeto MPT Vai às Ruas. A ação acontece mais uma vez nesta
quarta-feira (18/09) na Estação da Lapa, em Salvador, para esclarecer a
população sobre o assédio eleitoral no trabalho. Procuradores e servidores do
MPT vão conversar com as pessoas, distribuir cartilhas e folhetos para
sensibilizar a população e esclarecer sobre as formas de identificar condutas
ilegais, colher provas e fazer denúncias.
A Bahia é o estado com mais denúncias de assédio eleitoral
no trabalho. São 36 casos, seguida de São Paulo, com 31, Minas e Paraíba, com
14 cada. Dois municípios baianos chegaram a receber recomendações oficiais do
MPT para adoção de medidas que reforcem a liberdade do voto e a ilegalidade de
qualquer tipo de pressão sobre servidores, terceirizados e ocupantes de cargos
para a participação em atos de campanha. Caso não haja atendimento das
recomendações, o MPT poderá adotar medidas judiciais e encaminhar o caso ao
Ministério Público eleitoral. Também são apuradas situações envolvendo empresas
privadas, em que patrões estariam coagindo empregados a se envolver em atos de
campanha eleitoral.
Denúncias recebidas por instituições parceiras, como TRT5, MP-BA, MPF e Justiça Eleitoral e que envolvam assédio no trabalho também estão sendo encaminhadas e apuradas pelo MPT. “Diversas instituições públicas estão atuando juntas e em intensa parceria para garantir eleições livres e democráticas. Assinamos termos de cooperação e notas conjuntas com ramos do Ministério Público, instâncias do Judiciário e até com o movimento sindical para que todos coletem informações e compartilhem para que possamos adotar as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias”, explicou Maurício Brito. Fonte: Rádio Sociedade.