Por Voz da Bahia
Um
grupo com cerca de 200 pescadores e pescadoras da Bahia invadiu na manhã esta
segunda-feira (22) o escritório da SPU (Secretaria do Patrimônio da União),
órgão ligado ao Ministério da Gestão, em Salvador. Os manifestantes cobram do
governo Lula (PT) a regularização fundiária de comunidades tradicionais e pedem
ações de fiscalização nas praias e manguezais, que sofrem com pressão de empreendimentos
imobiliários e turísticos. O prédio foi desocupado de forma pacífica na tarde
desta segunda após um acordo entre os gestores da SPU e os manifestantes. Uma
nova reunião foi marcada para 20 de agosto. A manifestação foi liderada pelo
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e marca o Dia Mundial de
Proteção aos Manguezais, que será celebrado em 26 de julho. Em um manifesto
encaminhado ao órgão federal, os pescadores cobraram a retirada de cercas
instaladas em praias e manguezais, especialmente nas regiões de Tinharé,
Boipeba e Barra de Serinhaém, no Baixo Sul, e no Quilombo Riacho Santo Antônio,
no Litoral Norte.
Eles
também cobram que comunidades pesqueiras e quilombolas tenham o direito de
opinar sobre a chegada de novos empreendimentos no litoral baiano, como forma
de evitar e reduzir os impactos nas famílias que vivem da pesca e mariscagem
artesanal. “Nossas demandas são urgentes, diante das desigualdades históricas
que recaem sobre nossos modos de vida, diante na necessidade de reparação
racial e social histórica”, afirmou, em nota, o Movimento dos Pescadores e
Pescadoras Artesanais. Em nota, o Ministério da Gestão informou que as
reivindicações dos pescadores foram consideradas legítimas e refletem “um longo
período de negligência” nos últimos oito anos na regularização das áreas
ocupadas por essas comunidades tradicionais. “Embora haja um esforço
significativo em curso para organizar essas áreas na SPU, o passivo acumulado é
considerável. Espera-se que o diálogo estabelecido proporcione avanços
concretos na resolução das questões levantadas pelos pescadores”, informou.
O
Ministério ainda prometeu um esforço concentrado de fiscalização contra cercas
que estão restringindo o acesso às praias, atendendo a uma das principais
demandas dos manifestantes. As comunidades pesqueiras do litoral da Bahia
enfrentam um cenário de pressões e conflitos em meio ao avanço de empreendimentos
imobiliários e turísticos. Entre eles está a implantação de um
megaempreendimento turístico e imobiliário na ilha de Boipeba, em Cairu (175 km
de Salvador). O empreendimento em Boipeba deve ocupar uma área de 1.651
hectares, equivalente a 20% da ilha. O local escolhido fica nas proximidades da
comunidade Cova da Onça, onde vivem cerca de 700 moradores de comunidades
tradicionais. O escritório da SPU na Bahia é comandado desde maio de 2023 pelo
advogado Otávio Alexandre Freire da Silva, indicado para o cargo pelo deputado
federal João Carlos Bacelar (PL). Fonte: Voz da Bahia.