Por Bahia Notícias
Por Marianna Holanda | Folhapress
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta última quarta-feira (17
de julho), que falará com ministros do seu governo sobre caso do desembargador
de Santa Catarina suspeito de manter uma mulher em condições análogas à
escravidão por ao menos 20 anos. O caso foi revelado no ano passado. A mulher
foi encontrada pela Polícia Federal na residência do magistrado, no bairro
Itacorubi, em Florianópolis. Segundo as investigações, ela vivia em um quarto
com mofo nos fundos da casa e teria feito trabalho doméstico por duas décadas.
Borba nega as condições degradantes. O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou
a que a mulher surda, de 50 anos, voltasse para a casa de Jorge Luiz Borba, em
setembro do ano passado. "Como é que pode haver decisão para que essa pessoa
que está há 41 anos [em trabalho análogo a escravidão] na casa voltasse para
casa? Em nome do quê? Em defesa do quê? Não quero criminalizar e julgar, mas a
casa que ela trabalhava era de desembargador", disse.
"Quero dizer para você que me interessei pelo caso e vou consultar alguns ministros para saber o que de fato está acontecendo", completou. A reportagem procurou a defesa do desembargador nesta quarta-feira, mas não teve retorno. Em nota, em setembro do ano passado, o magistrado disse que a mulher era considerada integrante da família e negou qualquer crime ou maus-tratos. Em junho, Borba disse que iria reconhecer judicialmente a mulher como filha afetiva, com direitos como herdeira. Lula mencionou o caso porque a vítima, que não consegue se comunicar porque não libras aprendeu, se tornou destaque no evento em que participava. Palestrantes que o antecederam, no encerramento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, mencionaram o episódio e o nome da vítima, seguidos por gritos e aplausos da plateia.
Na
época do julgamento do STF, o defensor público federal William Charley Costa de
Oliveira, por sua vez, tentou suspender os efeitos da decisão com um habeas
corpus apresentado ao STF. Ele argumentou que se trata de caso grave ainda sob
investigação. No Supremo Tribunal Federal,
o ministro André Mendonça recusou os pedidos do defensor público por não
identificar risco de lesão irreparável ou plausibilidade do direito em questão.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal Justiça
argumentam que cabe ao Ministério Público Federal (MPF) prosseguir nas
investigações. A ação criminal segue em segredo de Justiça. Fonte: Bahia
Notícias.