Por AratuOn
Foto: Redes Sociais
A
Câmara dos Deputados Federais, analisa um projeto de lei que cria penas mais rígidas para
pais e resposáveis por abusos ou tentativa de tirar proveito do patrimônio de
crianças e adolescentes. A iniciativa foi inspirada no caso envolvendo a atriz
Larissa Manoela e os pais dela. A artista, agora com 23 anos, começou a
carreira como modelo aos 4, e ganhou projeção nacional ao interpretar a
personagem Maria Joaquina, em “Carrossel”. No ano passado, o público se
surpreendeu com uma verdadeira “novela da vida real”: o rompimento entre
Larissa e os pais, motivado pela administração do patrimônio e bens dela. A
jovem denunciou a falta de controle sobre o próprio dinheiro.
A
disputa envolvendo Larissa Manoela e os pais inspirou a criação de um projeto
de lei, para proteger bens e rendimentos de crianças e adolescentes que não têm
capacidade civil para administrar o patrimônio antes dos 18 anos. A proposta
mira na eventual exploração, má administração ou violência patrimonial contra
os menores. O texto prevê aumento de pena em um terço, caso o abuso de incapaz
for praticado por pais e responsáveis. Atualmente, a pena é de dois a seis
anos. “Esse projeto trata de alterar o Código Civil e o Estatuto da Criança e
do Adolescente para tipificar a violência patrimonial. O que é isso? O abuso
que pode acontecer contra uma menina ou um menino, através de seus genitores,
de seus pais, no caso do seu patrimônio. E aí é o caso de exemplos como o da Larissa
Manoela”, afirma Laura Carneiro, deputada federal (PSD-RJ).
O texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode ser votado em plenário após o recesso. O advogado Fernando Salzer, que integra a Comissão da Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família, acredita que o endurecimento de penas reforça a proteção, mas defende campanhas educativas para esclarecer a sociedade. “Toda essa violência que acontece no seio da família, ela ocorre na clandestinidade do lar e é muito difícil pessoas de fora ficarem sabendo. Tinha que fazer um trabalho de conscientização para pessoa se conscientizar e ver se estiver acontecendo um caso desse, denunciar”, afirma o especialista.