Por Clóvis Gonçalves
O
Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá transmitir através do Youtube o
julgamento ao vivo do pedido do governo italiano para que o ex-jogador de futebol Robinho
cumpra a pena de nove anos de prisão por estupro, no Brasil. A sessão da Corte
Especial está marcada para a próxima quarta-feira (20 de janeiro) a partir das 14 horas.
A
Corte irá analisar os pedidos de homologação de decisões estrangeiras, para o
caso delas passarem a ter eficácia no Brasil. Será avaliado se a sentença
cumpre os requisitos previstos no artigo 963 do Código do Processo Civil para a
homologação. Irão participar os 15 ministros mais antigos da casa. Para que a
sentença seja cumprida, é preciso que metade e mais um voto dos ministros presentes
sejam favoráveis à ela.
Robinho
foi condenado em 2017 pela Justiça da Itália por participação em um estupro
coletivo de uma jovem albanesa que ocorreu na boate Sio Café, em Milão, em 22
de janeiro de 2013. A vítima estava na boate para comemorar seu aniversário de
23 anos de idade. Outros cinco brasileiros também foram denunciados pelo caso, mas
apenas ele e Ricardo Falco foram levados à julgamento. (Informação do Metro 1).