Por Clóvis Gonçalves
A violência de gênero e a violência intrafamiliar cresceram quase 11% nos últimos quatro anos no Brasil. É o que aponta levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que reuniu as estatísticas criminais de feminicídio e estupro dos primeiros semestres dos últimos quatro anos. Durante esse período, o número de casos de feminicídio cresceu 10,8%, num total de 2.671 mortes nos primeiros semestres dos últimos quatro anos. Desse total, 699 casos ocorreram entre janeiro e junho deste ano, um aumento de 3,2% na comparação com 2021, e que significa uma média de quatro mulheres mortas por dia. No caso dos estupros, foram 29.285 ocorrências em 2022, um aumento de 12,5%, dos quais 74,7% foram registrados como estupro de vulnerável, em que as vítimas são incapazes de consentir com o ato sexual. No acumulado dos quatro anos, mais de 112 mil mulheres foram estupradas no país se levarmos em consideração apenas o primeiro semestre de cada ano. “Os dados mostram que a violência contra a mulher aumentou nos últimos quatro anos, ao mesmo tempo em que o investimento em políticas públicas foi deliberadamente reduzido, sobretudo em nível federal. É importante observar que o aumento de 10,8% nos feminicídios contrasta com uma série de outros crimes, como os homicídios em geral, que caem ano a ano desde 2018”, explica Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a região Norte é a que acumula maior crescimento no período de quatro anos: 75%, seguida pelo Centro Oeste (29,9%), Sudeste (8,6%) e Nordeste (1%). Apenas a região Sul teve redução no número de feminicídios registrados entre 2019 e 2022, com queda de 1,7%.
ESTUPROS DE VULNERÁVEL
De acordo com os dados reunidos pelos pesquisadores do Fórum
Brasileiro de Segurança Pública, entre janeiro e junho de 2022 foram registrados
29.285 estupros em vítimas do sexo feminino, um aumento de 12,5% em relação ao
primeiro semestre de 2021. E 74,7% dos casos foram estupros de vulnerável quando
a vítima é incapaz de consentir. Isso significa que, entre janeiro e junho
deste ano, ocorreu um estupro de menina ou mulher a cada nove minutos no
Brasil, em média.
DESAFIOS DA GESTÃO
Apesar do crescimento constante dos registros de
feminicídios, os recursos investidos pelo Governo Federal para o enfrentamento
dessa violência contra a mulher têm diminuído drasticamente. Em 2022, R$5
milhões foram destinados ao enfrentamento da violência contra mulheres, o menor
repasse de recursos dos últimos quatro anos, de acordo com uma nota técnica
produzida pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Outros R$8,6
milhões foram destinados à Casa da Mulher Brasileira. Essa redução dos valores
destinados às políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher
ocorreu em um período em que o Governo Federal priorizou uma visão familista ao
criar o Ministério da Família e dos Direitos Humanos. “Essa visão deixou de
focalizar a mulher como sujeito de direitos nas políticas públicas. O governo
de Jair Bolsonaro teve uma abordagem equivocada centrada na família e deixou de
empenhar recursos para políticas de combate à violência de gênero. Enquanto os
feminicídios aumentavam, o gasto com políticas para combatê-lo diminuía ano a
ano”, lembra Samira Bueno. O novo governo tem o desafio de implementar uma
série de instrumentos criados nos últimos anos para o enfrentamento da
violência de gênero, mas que nunca saíram do papel, como o Plano Nacional de
Enfrentamento ao Feminicídio, o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à
Violência contra a Mulher na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa
Social e a Política Nacional de Dados e Informações (PNAINFO) relacionadas à
violência contra as mulheres. (Atarde).