Por Clóvis Gonçalves
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vai investigar a
concessionária de energia elétrica do estado, a Companhia de Eletricidade da
Bahia (Neonergia Coelba), em uma Comissão Parlamentar de Inquérito. A abertura
da CPI da Coelba foi determinada nesta quinta-feira (18), pelo presidente da
Alba, o deputado Adolfo Menezes (PSD). No documento, a Procuradoria destacou
que o pedido da CPI se dá por conta das elevadas tarifas cobradas, ausência de
transparência, má qualidade de prestação de serviço e elevado índice de
satisfação dos clientes. A Procuradoria também ressaltou que a instalação da
Comissão não dependeria da assinatura da maioria dos deputados estaduais. A CPI
é uma iniciativa do deputado estadual Tum (PSC). No pedido de abertura de
investigações, o parlamentar alega que a Coelba não tem prestado um bom serviço
à Bahia e, apesar disso, obteve um lucro líquido de R$ 10 bilhões de reais no primeiro
quadrimestre do ano.
A próxima etapa é a indicação, pelas bancadas, dos nomes dos
deputados que integrarão a comissão. De acordo com as regras da casa, oito
membros titulares e quatro membros suplentes vão compor o colegiado, que tem o
prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, para trabalho e
apuração. No entanto, não há um prazo regimental para a indicação dos
integrantes, mas segundo a Alba, isso deve ocorrer nos próximos dias. Além
disso, o prazo de 90 dias só começa a ser contado a partir do começo dos
trabalhos da comissão. O requerimento teve a assinatura de 39 deputados dos 63
deputados estaduais. Para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito
na Alba, é necessário o apoio de, no mínimo, 21 parlamentares. O requerimento
de abertura da CPI ainda destaca “a pouca transparência na composição tarifária
dos serviços prestados”, além dos prazos e custos nas solicitações para o
fornecimento de energia.
O deputado Tum diz já ter um esboço do plano de trabalho
para a CPI, com depoimento de diretores da companhia, audiências públicas e
estudo de documentos que serão solicitados à empresa, ao Procon, à Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e outros órgãos. Em nota, a Coelba se
posicionou sobre a instalação da CPI e disse receber com respeito a decisão da
Alba, mas que ainda assim, se mostra surpresa com a medida. A empresa ainda
afirma que, apesar de discordar da CPI, a comissão servirá para o
esclarecimento de informações que, segundo a empresa, estão sendo divulgadas de
forma distorcida.
CONFIRA NA ÍNTEGRA A NOTA DA COELBA
A Neoenergia Coelba recebe com serenidade e respeito a
decisão da Assembleia Legislativa da Bahia. No entanto, a companhia se
surpreendeu com a medida, uma vez que seus representantes sempre estiveram à
disposição para participar de debates construtivos no intuito de dirimir
dúvidas e embasar opiniões. A despeito da discordância, a empresa presume que o
ambiente será oportuno para o esclarecimento de informações que estão sendo
disseminadas de forma distorcida. Adicionalmente, a distribuidora terá a
possibilidade de reafirmar os valores de honestidade, integridade e ética que
sempre pautaram a sua atuação. A Neoenergia Coelba reitera o compromisso com a
sociedade e espera participar de discussões propositivas no sentido de melhorar
seus serviços e atender as expectativas dos seus clientes.