Por Clóvis Gonçalves
O Banco Central do Brasil (BC) alterou o regulamento do PIX,
sistema de pagamentos instantâneos, para incluir as modalidades de saque e de
troco. A resolução foi publicada nesta sexta-feira (26 de novembro) no Diário Oficial da União. As
modalidades estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira (29 de
novembro). Segundo o Banco Central do Brasil, a oferta dos dois novos produtos
aos usuários da ferramenta é opcional, cabendo a decisão final aos
estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de
autoatendimento e às instituições financeiras.
PIX SAQUE
O PIX Saque permitirá que os clientes de qualquer
instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar
o serviço. Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados
e participantes do PIX, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios,
poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente
fará um PIX para o agente de saque, em dinâmica similar à de um PIX normal, a
partir da leitura de um QR Code ou a partir do aplicativo do prestador do
serviço.
PIX TRÔCO
No PIX Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A
diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o
pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo
valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o
valor correspondente ao saque e à compra.
LIMITE
O limite máximo das transações do PIX Saque e do PIX Troco
será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às
6h). De acordo com o Banco Central, haverá, no entanto, liberdade para que os
ofertantes dos novos produtos do PIX trabalhem com limites inferiores a esses
valores caso considerem mais adequado aos seus fins.
TARIFAS
De acordo com o Banco Central, não haverá cobrança de
tarifas para clientes pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores
individuais) por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da
conta de pagamento pré-paga para a realização do PIX Saque ou do PIX Troco para
até oito transações mensais. Para o comércio que disponibilizar o serviço, as
operações do PIX Saque e do PIX Troco representarão o recebimento de uma tarifa
que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação
com a sua instituição de relacionamento. “A oferta do serviço diminuirá os
custos dos estabelecimentos com gestão de numerário, como aqueles relacionados
à segurança e aos depósitos, além de possibilitar que os estabelecimentos
ganhem mais visibilidade para seus produtos e serviços (‘efeito vitrine’)”, diz
o Banco Central do Brasil. (Salvador Notícias).