JÚRI POPULAR DE VEREADOR ACUSADO DE MATAR MENOR EM JEQUIÉ SERÁ EM VITÓRIA DA CONQUISTA

Por Clóvis Gonçalves

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou pedido da defesa do ex-vereador Soldado Gilvan, acusado de matar um menor em Jequié em 2008, e manteve júri popular na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. De acordo com a decisão que inadmitiu o recurso especial impetrado pelo suspeito, há a necessidade de desaforamento do júri, uma vez que “a notoriedade do fato e do acusado, bem como, o envolvimento da comunidade da Comarca de Jequié com o caso, caracteriza o fundado receio sobre a parcialidade dos jurados”.

O pedido de desaforamento foi deferido pela desembargadora Ivone Bessa Ramos, da  Primeira Câmara Criminal da 1ª Turma do TJ-BA, como alternativa “para evitar possível arguição de nulidade da decisão”.  O ex-vereador, conhecido em Jequié como Soldado Gilvan, é acusado de “homicídio qualificado e fraude processual, com fatos ocorridos quando exercia a função de Policial Militar, em desfavor de adolescente infrator, que contava com 17 anos à época”.

O júri popular tem passado por alterações de data desde o ano passado, até que ficou decidido a alteração do foro para Vitória da Conquista. Antes disso, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) havia pedido que o procedimento acontecesse em Porto Seguro, no sul, do estado. De acordo com o depoimento da polícia à época dos fatos, o soldado teria agido em legítima defesa ao atirar contra o adolescente, mas o MP-BA afirma que a arma foi plantada por Gilvan, o que caracteriza fraude processual. (BNews)