Por Clóvis Gonçalves
Os alimentos serão destinados a entidades e a famílias em vulnerabilidade
O Governo Federal vai destinar R$ 500 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A suplementação orçamentária foi articulada entre os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Economia e da Cidadania, que executa o PAA. A Medida Provisória 957/2020, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira (27 de abril) e abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania para ações de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do enfrentamento ao novo coronavírus.
“A pandemia do novo coronavírus exige ações variadas por parte do Governo Federal. O PAA é um programa eficiente, porque age em duas frentes simultâneas: tanto permitindo o sustento daqueles que praticam a agricultura familiar quanto atendendo famílias que necessitam muito desses alimentos. Esses recursos extraordinários ajudarão milhares de pessoas neste momento de dificuldades geradas pelo COVID-19”, ressalta o ministro Onyx Lorenzoni, da Cidadania. Por meio do PAA, agricultores, cooperativas e associações vendem seus produtos para órgãos públicos, e os alimentos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, à rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino.
Para a ministra Tereza Cristina, a medida é importante para auxiliar as cooperativas de agricultura familiar e os pequenos produtores de leite. “Esses recursos chegarão lá na ponta, esperamos que de maneira muito rápida, para atender esses que passam por problemas muito grandes de sobrevivência”, avalia a ministra. De acordo com a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), com os recursos, cerca de 85 mil famílias de agricultores familiares deverão ser beneficiadas, além de 12,5 mil entidades e 11 milhões de famílias em vulnerabilidade social, que receberão os alimentos.
“Esses recursos vão potencializar ainda mais o PAA. É um programa importante, porque ele atende a dois públicos: a agricultura familiar e a rede socioassistencial dos municípios, as pessoas que são as mais vulneráveis nas cidades”, destaca o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke. (Fonte: gov.br)