Por Clóvis Gonçalves
Foto: Romildo de Jesus / Tribuna da Bahia
A temporada de matrículas escolares na rede privada de ensino se aproxima em Salvador. Com ela, aumenta a preocupação dos pais na hora de matricular seus filhos. Isto porque, o reajuste referente ao ano letivo de 2020, está com a previsão de pelo menos 8%, quase o dobro da meta da inflação deste ano, que foi de 4,25%. De acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe), no mesmo período do ano passado, o reajuste chegou a 10%. Diante do cenário e da realidade da renda familiar do brasileiro, pode ser considerado abusivo e insustentável. O problema tem reflexo direto no bem estar social da família brasileira, pois, na maior parte dos casos, o salário do trabalhador, não é reajustado nesta mesma proporção, quando muito, reajustado com base na inflação.
A situação vem impactando toda estrutura e orçamento familiar, uma vez que os pais ou responsáveis passam a conviver com o dilema entre trocar o filho de escola para preservar o orçamento doméstico, ou sacrificar o orçamento para não ferir os filhos, afastando-os de seus amigos e do ambiente no qual a criança já está acostumada a conviver. Pais e responsáveis, no entanto, podem se proteger e questionar as escolas caso percebam aumentos abusivos. De acordo com o presidente do Sinepe/DF, Álvaro Domingues, por volta do mês de setembro, geralmente as instituições começam a fechar os valores que serão cobrados no ano seguinte. “Em geral, divulga-se nesta época do ano para as famílias se planejarem”, diz.
Álvaro Domingues explicou que, não tem como fazer uma média para os reajustes. Isso porque as instituições têm autonomia para definir os valores. Assim, a entidade informou apenas que orienta as instituições a seguirem a Lei nº 9.870/1999, a norma dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, de acordo com o “projeto pedagógico e as especificidades da sua comunidade de atuação”. De acordo com Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), a escola particular brasileira é composta por mais de 40 mil escolas e emprega mais de 2,5 milhões de pessoas, em sua maioria mulheres com curso superior, para atender mais de 15 milhões de alunos da educação infantil à pós graduação.
O presidente da Fenep Ademar Batista Pereira, fala de quanto os desafios são enormes, “pois temos as reformas na educação, como Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e novo ensino médio. Temos as mudanças no âmbito empresarial, como reforma trabalhista, que precisa ser implementada por todas as escolas, e serão os sindicatos que deverão dar o suporte necessário”, disse o presidente. Ademar Batista ressalta, ainda, que também tem pela frente a reforma tributária, as questões a cerca da desoneração da folha de pagamento, reforma da previdência e suas conseqüências para as instituições filantrópicas. “Temos também as leis e deliberações, que diariamente são criadas em todos os níveis, Federal, Estadual e Municipal, que elevam os custos e dificultam a vida das instituições de ensino”.
Negociação essa é a orientação que a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) passa aos pais neste período de matricula escolar. Além disso, o órgão está atento aos aumentos abusivos e pedidos de material escolar inadequado. Como de costume, no início do ano as escolas reajustam os valores da mensalidade. O órgão explica que, não há um valor pré-estabelecido para aumento. “Recomendamos aos diretores e proprietários de escolas que utilizassem o valor baseado na inflação. Em nossa cidade já ficamos sabendo de escolas que aumentaram a mensalidade em mais de 30% em relação ao ano passado”, informa o Procon.
O Procon explica, ainda, que mais de 60 itens são proibidos de serem cobrados pelas escolas, dentre eles estão materiais de uso individual, a exemplo de pasta de dentes, sabonete e garrafas de água, bem como materiais que são de responsabilidade da instituição, como giz, tonner para impressora e materiais de limpeza. “Caso os pais sintam que há alguma irregularidade, no momento da matricula, devem comparecer à sede do Procon para efetuar o Termo de Denúncia. A partir desse momento o órgão irá até o local e emitirá multa cautelar. Logo após, será encaminhado o caso ao Ministério Público, que deve tomar as medidas cabíveis”, recomendou. (Tribuna da Bahia)