Por Clóvis Gonçalves
Uma decisão liminar conseguida pel Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT - BA) suspendeu a saída da Petrobras do estado. Os funcionários da petroleira receberam a notícia com festa nessa quinta-feira 17 de outubro. Uma ação cautelar tinha sido protocolada pelo órgão na noite de sta última terça-feira, 15 de outubro, depois que o MPT encerrou a mediação entre o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindpetro) e a Petrobras. A decisão foi confirmada nesta quarta-feira 16 de outubro. O processo foi distribuído para a 6ª Vara de Salvador e o juiz Danilo Gaspar concedeu a liminar. A decisão proíbe a Petrobras de transferir empregados e criar programas de demissão voluntária.
“Essa é uma atuação histórica. Faz parte da luta para a garantia de empregos, reiterando os limites da lei. Constatamos, por meio da força-tarefa, a submissão dos trabalhadores da Petrobras a uma situação de terror psicológico, seja pela falta de transparência, seja pela sonegação do mínimo de informação, ou pela ausência de segurança sobre o destino profissional daqueles milhares de pessoas. Ficou caracterizado o assédio moral organizacional (coletivo)”, avaliou o procurador-chefe do Ministério Publico do Trabalho na Bahia, Luís Carneiro. Além dele, a ação é assinada também pelos procuradores do trabalho Séfora Char, Luís Barbosa e Rosineide Mendonça. (Aratuon)