quinta-feira, 11 de julho de 2019

TCE-BA REPROVA CONVÊNIO E MULTA E-SECRETÁRIA EM R$15,8 MIL; VERBA IRÁ PARA COFRES PÚBLICOS

Por Clóvis Gonçalves

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Foto: Divulgação / TCE-BA
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) teve as contas de 2008 desaprovadas pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). Em sessão desta quarta-feira (10 de julho), o órgão também aplicou multa de R$ 15,8 mil à responsável pela pasta à época, Ângela Maria Gonçalves. A quantia deve ser devolvida aos cofres públicos com juros e atualização monetária. Na mesma sessão, a Segunda Câmara do TCE-BA também aprovou com ressalvas termos de acordo de compromisso [TAC 2005 e TAC 2006] firmados pela Secretaria de Cultura e Turismo (SCT) com a Academia de Letras da Bahia (ALB), com o mesmo objeto – Manutenção da Academia de Letras da Bahia. (BN)