Por Clóvis Gonçalves
Dançarino cobre a cabeça da menor na região do pênis
Integrantes de uma banda de pagode de Salvador, "O Cafetão", são acusados por ato libidinoso, que configura segundo o MP (Ministério Público), estupro de vulnerável, pois a vítima, uma jovem de 13 anos de idade, estava aparentemente alcoolizada e não tinha como consentir o ato; além de não responder por suas ações por ser legalmente menor de 14 anos. A informação divulgada é do MP para o site Voz da Bahia.
Caso: O fato aconteceu na noite do último sábado (18 de agosto), em um show do grupo, após os prováveis suspeitos e a vítima participarem do lançamento da música "De Toalha” numa casa de shows na cidade de Muritiba. A adolescente aparece em uma filmagem exposta nas redes sociais, sofrendo o ato libidinoso por um dos possíveis dançarinos, integrante da banda. Nas imagens a garota ficou um tempo sentada no centro do palco de boca aberta e o suspeito empurrava a sua cabeça para as partes íntimas dele ao ritmo do som da banda. Algumas pessoas ainda filmavam a cena com o celular e gritavam ao assistir o momento absurdo.
Ministério Público: No Fórum Albérico Fraga, a promotora Dr. Juliana Lopes Ribeiro Ferreira, ressaltou ao repórter Fábio Santos, do Voz da Bahia, que o Conselho Tutelar foi orientando sobre o caso e está adotando todas as medidas. Na manhã desta terça-feira (21), os conselheiros já colheram os depoimentos da vítima e genitora da adolescente, "o conteúdo é mantido em sigilo e será encaminhado a Polícia Civil que irá abrir Inquérito Policial para investigar os possíveis crimes cometidos pelos acusados", expôs a doutora.
Produção do evento: A promotora também relatou ao Voz da Bahia, que o prometer do evento também será acionado e responderá por toda organização e estrutura do show. Segundo a representante do MP provavelmente o evento não teve uma classificação etária, tampouco uma fiscalização para que crianças e adolescentes não participassem diante do conteúdo pornográfico exposto pelo grupo musical. "O produtor sofrerá uma multa e que não é barato. Tenho certeza que será um valor bem alto”, pontuou.
Réplica e gravação do vídeo: O vídeo que mostra a adolescente em situação constrangedora circulou rapidamente nas redes sociais, gerando uma repercussão sem dimensões. A promotora sinalizou que o cidadão que replica esse conteúdo para outras pessoas também pode sofrer sanções judiciais assim como o autor da gravação, "o caso será levado a Polícia Civil que terá toda apuração devida, pois vários crimes foram praticados nesse ocorrido. Quem replica ou quem gravou o conteúdo podem responder diante dos fatos. Pois se trata de uma adolescente de 13 anos. E esses casos são assegurados pelo ECA (Estatuto da Criança e Adolescente)", relatou.
Exploração do Bar: O responsável pelo bar da festa também será acionado e poderá responder se ficar comprovada a venda de bebida alcoólica a menor de 18 anos. "iremos levantar todos os detalhes sobre essa situação, inclusive o responsável pelo bar que cometeu crime ao vender bebida alcoólica a uma adolescente irá também responder pelo ato. A jovem pelo que já colhemos de informações junto ao Conselho Tutelar possivelmente fez uso de bebidas alcoólicas", garantiu a magistrada.
Agilidade Judicial: A promotora ainda disse que estará após o trabalho do Conselho Tutelar de ouvir os envolvidos levando o caso a Polícia Civil. Perguntado sobre agilidade processual, a promotora foi enfática e garantiu um trâmite ágil, "iremos encaminhar todas as denúncias apuradas a delegacia de Polícia Civil e tenho certeza que a delegada titular dará uma prioridade. A repercussão tem sido muito grande em torno desta situação", relatou à promotora.
Conselho Tutelar: O presidente do Conselho, Evaldo Filho, colocou ainda ao repórter Fábio Santos, do Voz da Bahia, que todos aos procedimentos estão ocorrendo de forma muito sigilosa por orientação do MP (Ministério Público), mas que os integrantes da banda que participaram do ato assim como a família da adolescente estão sendo ouvidos pelo órgão que garantiu celeridade na condução dos fatos.