Por Clóvis Gonçalves
O ministro
Rogerio Schietti Cruz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu na
noite desta terça-feira última 14 de agosto liminar (decisão provisória) que dá
liberdade ao deputado federal João Rodrigues (PSD). Ele cumpre prisão em regime
semiaberto no Complexo da Papuda, em Brasília, ao mesmo tempo em que exerce seu
mandato na Câmara. Em seu despacho,
o ministro determinou ainda que sejam suspensos, também de forma liminar, os
efeitos da condenação do deputado que, com isso, poderá se candidatar à
reeleição. Schietti alegou o “iminente e irreversível risco” de natureza
política para Rodrigues, tendo em vista a proximidade do fim do prazo para
registro de candidaturas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que se encerra
nesta quarta (15 de agosto).
João Rodrigues foi preso em 8 de fevereiro
pela PF (Polícia Federal) no aeroporto de Guarulhos, na região metropolitana de
São Paulo, por ordem da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O
prazo dado para execução da pena prescreveria na segunda-feira seguinte
(12 de agosto). Ele foi condenado em 2009 pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal
da 4ª Região) a cumprir pena de cinco anos e três meses em regime semiaberto
por fraude e dispensa irregular de licitação. Os crimes teriam sido
cometidos quando ele ocupou o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC) em
1999. Em sua decisão, o ministro Schietti afirmou que, a seu
ver, houve prescrição da pena do deputado. Ao fim do despacho, Schietti ordenou
que o alvará de soltura do deputado seja expedido de maneira imediata. Por
autorização do STF, ele vinha trabalhando durante o dia na Câmara dos Deputados
e deveria regressar à Papuda todas as noites. (Noticias de Santa Luz)