Por Clóvis Gonçalves
Fiscais da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), fiscalizaram durante esta semana 12 postos de combustíveis de Feira de Santana. A ação faz parte das atividades da Semana do Consumidor e também do Dia do Consumidor que é comemorado no dia 15 de março.
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade
Rafael Moreno, especialista em regulação da ANP explicou em entrevista ao Acorda Cidade que a agência verificou principalmente as condições de conformidade de qualidade dos combustíveis e a quantidade dispensada pelas bombas nos veículos. De acordo com ele, foram feitos testes locais de verificação e aferição das bombas. “Todos os postos fiscalizados estão em conformidade com a lei”, afirmou. Rafael explicou ainda que o trabalho consiste também em conferir a massa específica e o teor alcoólico dos combustíveis. Esse teste também pode ser feito pelos consumidores através do termodensímetro.
Ele salientou que em Feira de Santana os consumidores estão utilizando combustíveis com qualidade e na quantidade que aparece no visor da bomba e que está sendo colocado nos tanques de combustíveis. Ele reforçou que os consumidores caso tenham dúvidas em relação aos combustíveis, podem pedir que os postos realizem os testes. “Têm o direito de pedir a verificação da aferição das bombas. O posto é obrigado a fazer e caso haja recusa o consumidor pode fazer a reclamação do posto. Esse posto vai entrar na rotina de fiscalização da ANP para a verificação não somente dessas irregularidades supostas mas verificação de outros itens também”, pontuou.
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade
O agente fiscalizador comentou que somente um posto teve auto de infração relacionado a não exibição adequada de preços e a diferença de valores à vista e a prazo.
“O restante dos postos estava em acordo. Houve algumas irregularidades menores que podem ser corrigidas durante o transcurso da fiscalização que é chamada a medida reparadora de conduta. Dois postos passaram por isso, mas são coisas que não impactam o consumidor. São coisas de cadastro da ANP e documentação que a gente verifica. Alguns postos estão com a documentação em trâmite, mas basicamente eles estão regulares”, explicou. O chefe de fiscalização do Procon, Camilo Cerqueira relatou que não cabe ao órgão fiscalizar os preços dos combustíveis. A fiscalização dessa variação é de competência da ANP. O Procon, no entanto, fica responsável por conferir os preços e validades dos produtos expostos nas lojas de conveniência e outros produtos vendidos nos postos.
Sobre a variação dos valores em Feira de Santana ele observou que esta é uma prática antiga e pode influenciar a questão da cidade ser um entroncamento rodoviário. Questionado sobre a existência de cartéis, ele salientou que possa até ser que existam, mas não há provas. “É negligente eu dizer se tem ou não cartel. Eu não tenho como provar que existe. É notório que existem algumas coisas que levam a crer que sim, mas não temos provas. Temos que cumprir com a nossa obrigação”, finalizou. (Com informações do Acorda Cidade.)