Por Clóvis Gonçalves
Nos
três primeiros meses deste ano, a Bahia registrou 9.795 casos de violência
física contra mulheres. Em comparação com o mesmo período de 2015, houve
redução de 32%, segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado. Os dados
levam em conta os registros de homicídio doloso (com intenção de matar),
tentativa de homicídio, lesão corporal intencional, estupro e ameaça.
Quase
todos os tipos de violência registraram queda em relação ao ano anterior, no
entanto, o número de homicídios entre janeiro e março subiu de 73 em 2015 para
80 este ano. Apesar da redução, a secretária de Políticas para as Mulheres da
Bahia, Olívia Santana, diz que os números continuam alarmantes e que a
legislação não é suficiente para conter a violência contra a mulher.
“Temos
que mexer nos espaços estratégicos, que é o espaço da educação. O sistema
educacional precisa se abrir para a promoção da igualdade de gênero. Enquanto
essa temática não for tratada nas escolas, como um desafio civilizatório que
precisa ser cumprido, a gente vai continuar oferecendo às gerações uma formação
que reproduz o machismo e a ideologia do patriarcado, na qual o homem se sente
tão superior à mulher que alguns se sentem até no direito de tirar a vida das
mulheres”, disse Olívia.
“Nós
avaliamos como lamentável que, em pleno século 21, ainda tenhamos que conviver
com essas estatísticas de homicídios de mulheres. Mas a legislação foi uma
conquista fundamental, como a Lei Maria da Penha e a lei que tipifica o
feminicídio como um crime hediondo”, acrescentou.
Cumprimento
da lei.
A
secretária ressaltou que a ausência de discussão sobre questões de gênero nas
escolas e no ambiente familiar perpetuam o discurso e as atitudes que sustentam
a violência contra a mulher, além de transferir para as vítimas a culpa por terem
sofrido violência. Segundo
Olívia Santana, a garantia e a rapidez na punição aos agressores é umas das medidas
para reduzir a violência de gênero.
“O
Judiciário precisa se apropriar plenamente dessa questão do feminicídio, tem
que garantir o julgamentos mais céleres e garantir que as medidas protetivas
sejam garantidas, para que as mulheres que já denunciaram seus algozes gozem de
proteção. O Judiciário às vezes leva meses para julgar, os criminosos acabam
ficando em liberdade e deixando as mulheres em risco. É uma situação que exige
um maior comprometimento do Poder Judiciário, em fazer valer as leis Maria da
Penha e do feminicídio”.
Denúncias
sobre qualquer tipo de violência contra a mulher podem ser feitas pelo disque
100 ou 180. O anonimato do denunciante é garantido.(BN)