Por Clóvis Gonçalves
O Senado Federal aprovou nessa semana o projeto de lei 156/2015 que obriga o uso de faróis baixos durante o dia nas rodovias brasileiras. Agora, basta a proposta seguir para sanção da presidente para ser efetivada. Segundo o senador José Medeiros (PSD-MT), relator da matéria e que foi policial rodoviário federal por 20 anos, a medida tem o objetivo de aumentar a segurança nas estradas. De aspecto de implantação simples, o senador defende que a nova lei deverá contribuir para a redução de colisões frontais nas rodovias, além de salvar muitas vidas.
Segundo a proposta, quem não cumprir com a determinação estará cometendo uma infração média com penalização de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 85,13. O autor da proposta foi o deputado Rubens Bueno (PPS-PR). O Projeto de Lei 156/5015 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Vale lembrar que o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) já possui uma resolução na qual recomenda o uso de faróis baixos nas rodovias durante o dia (Resolução 18/98 do CONTRAN), sem previsão de multa ou infração para quem não seguir a sugestão do órgão. (4 Rodas)