Por Clóvis Gonçalves
Foto: Reprodução/Marcus
Carneiro/ Secom
Para vender
garrafões de água mineral é preciso que o recipiente venha com o selo fiscal no
lacre. Parece que muita gente fingiu que não sabia. Durante a primeira
fiscalização, a Secretaria da Fazenda da Bahia identificou 20 estabelecimentos
irregulares, que vendiam mais de 3 mil garrafões sem selo. Estes
estabelecimentos deverão pagar multas que totalizam R$ 303 mil. Para cada
garrafão sem selo, a penalidade é de R$ 90. Para garantir que seu garrafão tem
procedência, é só ficar atento às características do selo fiscal obrigatório
que será colado no produto. O selo leva o nome SEFAZ-BA, em maiúsculas, na
parte superior, o brasão do Estado da Bahia e, logo abaixo, a expressão Selo
Fiscal de Controle de Água Mineral.(Metro1)