Por Bahia Notícias
A Prefeitura de Lajedinho, município localizado na Chapada
Diamantina, deverá desembolsar R$ 520 mil para contratar atrações da 59ª Festa
dos Vaqueiros, que será realizada nos primeiros dias de agosto de 2026. O que chama
a atenção nas publicações do Diário Oficial da União (DOU) desta última segunda-feira
(8/6) é que os recursos destinados ao pagamento dos artistas estão vinculados ao
Fundo Municipal de Educação. Os extratos dos contratos publicados no DOU somam
R$ 520 mil. No entanto, uma das publicações aparece em duplicidade. Para o show
do cantor Devinho Novaes, marcado para o dia 1º de agosto de 2026, a prefeitura
publicou duas vezes o Extrato de Contrato nº 65/2026. Embora constem como
publicações distintas, os documentos possuem o mesmo número de contrato com o
mesmo valor global de R$ 300 mil.
"Contratante: O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DA BAHIA. Contratada: OK PROMO LTDA [...]
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Show
Artístico de 'DEIVINHO NOVAES – O BOYZINHO' [...] Valor Global: R$ 300.000,00
(trezentos mil reais)", informa o extrato.
O contrato foi assinado em 18 de maio de 2026 por Graziela
Silva de Sena Oliveira, gestora responsável pelo Fundo Municipal de Educação, e
por Alessandro Lanuse Santos de Araújo, representante da OK Promo LTDA. A
contratação ocorreu por inexigibilidade de licitação. Para a segunda noite da festa, em 2 de
agosto, o município firmou o Contrato nº 72/2026 para a apresentação de Manim
Vaqueiro. O extrato oficial registra o valor de R$ 220 mil.
"Contratante: O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DA BAHIA. Contratada: MANIM VAQUEIRO
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA [...] Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
Prestação de Serviços de Show Artístico de 'MANIM VAQUEIRO' [...] Valor Global:
R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)", acrescenta o documento.
O contrato foi assinado por Graziela Silva de Sena Oliveira,
que se apresenta como a representante da prefeitura. Na rede social LinkedIn,
apresenta-se como Secretária Municipal de Educação. Na outra parte, conta com a
assinatura de Dario Laurindo de Oliveira Sobrinho, representante da produtora
do artista.
ENTENDA A QUESTÃO
Embora os recursos sejam formalmente vinculados ao Fundo
Municipal de Educação, os documentos apresentam especificações contábeis que
direcionam a despesa para a área de eventos. Todos os contratos apontam a
seguinte unidade administrativa responsável pelos gastos: "Unidade
Orçamentária: Departamento de Cultura, Esporte e Lazer" A utilização de
uma estrutura administrativa unificada (que reúne áreas como Educação, Cultura,
Esporte e Lazer) é comum em municípios de pequeno porte. Entretanto, esse Fundo
Municipal de Educação é um instrumento financeiro destinado a concentrar e
administrar recursos voltados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino público
da cidade e seu território.
Por meio desse dinheiro, são custeadas despesas relacionadas com a rede educacional, como infraestrutura escolar das creches, transporte de estudantes da área rural para a cidade, aquisição de materiais pedagógicos, capacitação de profissionais da educação e outras ações previstas na legislação educacional. Por essa razão, a utilização de recursos vinculados ao fundo para despesas que não estejam diretamente relacionadas à educação costuma despertar questionamentos e demanda análise da origem específica das verbas e de sua destinação orçamentária.
O Bahia Notícias (BN) procurou oficialmente a Prefeitura de
Lajedinho e as assessorias de comunicação dos cantores Devinho Novaes e Manim
Vaqueiro para que se manifestassem sobre as contratações e a utilização de
recursos vinculados ao Fundo Municipal de Educação. Até o fechamento desta matéria, nenhuma das
partes havia respondido aos questionamentos. O espaço permanece aberto para
esclarecimentos e futuras manifestações. Fonte: Bahia Notícias.