Por Folha do Estado da Bahia
Por
6 votos a 5, a Câmara de Vereadores de Sapeaçu rejeitou o projeto de lei
encaminhado pelo Poder Executivo que previa o reparcelamento especial da dívida
da CAPASERVIS, responsável pela Previdência Municipal. O projeto seguia o que
determinam os artigos 116 e 116-A do ADCT, criados para ajudar municípios a quitar
dívidas com redução de juros e multas. A proposta permitiria reduzir o valor
mensal pago pelo município de R$ 202.776,78 para R$ 113.487,63, além de
garantir 40% de desconto em multas e 80% em juros, representando uma economia
superior a R$ 80 mil por mês. Quase toda a dívida, de R$ 28,3 milhões, foi herdada
de gestões anteriores.
Ainda
assim, os vereadores de oposição - Édipo, Nutricionista; Luana, Fisioterapeuta;
Cesar de Cau; Maísa Lima; Léo Sacramento e Beto de Oscar - votaram contra o
projeto, mesmo diante dos benefícios concretos que ele traria para o município
e para os servidores públicos. Vale destacar que a maioria desses mesmos
vereadores votou favoravelmente a este mesmo tipo de parcelamento em outras
oportunidades, durante a gestão do ex-prefeito Dr. George, responsável por
grande parte da dívida previdenciária atual. A mudança de posicionamento
reforça o caráter puramente político da decisão, que acabou prejudicando
diretamente as finanças do município.
O prefeito Ramon de Sena lamentou o resultado da votação e classificou a atitude da oposição como um ato de irresponsabilidade e incoerência política, destacando a forte influência do ex-prefeito Dr. George sobre os parlamentares. Segundo Ramon, os vereadores de oposição seguem agindo como "soldados" do ex-prefeito, atuando para tumultuar e barrar projetos que beneficiam a população. Fonte: Folha do Estado da Bahia.