Por Metrópoles
“Queridos
brasileiros, queridas brasileiras, boa noite. Nos últimos meses, trabalhamos
intensamente para elaborar um conjunto de propostas que reafirma o nosso
compromisso com um Brasil mais justo e eficiente. Este não é um esforço isolado
do governo do presidente Lula, mas uma construção conjunta que busca garantir
avanços econômicos e sociais duradouros. Hoje, temos sinais claros de que
estamos no caminho certo. O Brasil não apenas recuperou o tempo e o espaço
perdidos, mas voltou a ocupar seu lugar de destaque no mundo, entre as dez
maiores economias.
Agora,
crescemos de forma consistente, com um PIB superior a 3% ao ano. O desemprego,
que castigava nossa gente no período anterior, colocando milhões de famílias
abaixo da linha de pobreza, hoje está entre os mais baixos da nossa história.
Mais famílias estão voltando a ter renda e trabalho dignos. Garantimos
reajustes reais para o salário mínimo e aumentamos a faixa de isenção do
imposto de renda para quem ganha até dois salários. Programas como Minha Casa
Minha Vida e Farmácia Popular ganharam um novo impulso. E novos programas como
Pé de Meia, o Desenrola e o Acredita chegaram para combater a evasão escolar,
ajudar as pessoas a recuperarem o crédito e apoiar quem quer empreender.
O
combate a privilégios e sonegação nos permitiu melhorar as contas públicas. Se
no passado recente, a falta de justiça tributária manteve privilégios para os
mais ricos, sem avanços na redistribuição de renda, agora arrecadamos de forma
mais justa e eficiente. Cumprimos a lei e corrigimos distorções. Foi assim com
a tributação de fundos em paraísos fiscais e fundos exclusivos dos super-ricos.
Mas sabemos que persistem grandes desafios. Diante do cenário externo, com
conflitos armados e guerras comerciais, precisamos cuidar ainda mais da nossa
casa.
É
por isso que estamos adotando as medidas necessárias para proteger a nossa
economia. Com isso, garantiremos estabilidade e eficiência. E asseguraremos que
os avanços conquistados sejam protegidos e ampliados. Já devolvemos ao
trabalhador e à trabalhadora o ganho real no salário mínimo. Esse direito,
esquecido pelo governo anterior, retornou com o presidente Lula. E com as novas
regras propostas, o salário mínimo continuará subindo acima da inflação, de
forma sustentável e dentro da nova regra fiscal.
Para
garantir que as políticas públicas cheguem a quem realmente necessita, nós
vamos aperfeiçoar os mecanismos de controle que foram desmontados no período
anterior. Fraudes e distorções atrasam o atendimento a quem mais precisa. Para
as aposentadorias militares, nós vamos promover mais igualdade, com a
instituição de uma idade mínima para a reserva e a limitação de transferência
de pensões, além de outros ajustes. São mudanças justas e necessárias para
atender as famílias que mais precisam. O abono salarial será assegurado a quem
ganha até R$ 2.640. Esse valor será corrigido pela inflação nos próximos anos e
se tornará permanente quando corresponder a um salário mínimo e meio.
As
medidas também combatem privilégios incompatíveis com o princípio da igualdade.
Vamos corrigir excessos e garantir que todos os agentes públicos estejam
sujeitos ao teto constitucional. Juntos com o Supremo Tribunal Federal e o
Congresso Nacional, aprimoramos as regras do orçamento. O montante global das
emendas parlamentares crescerá abaixo do limite das regras fiscais. Além disso,
50% das emendas das comissões do Congresso passarão a ir obrigatoriamente para
a saúde pública, reforçando o SUS. Essas medidas que mencionei vão gerar uma
economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos e consolidam o compromisso deste
governo com a sustentabilidade fiscal do país.
Para
garantir os resultados que esperamos, em caso de déficit primário, ficará
proibida criação, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários. Combater
a inflação, reduzir o custo da dívida pública e ter juros mais baixos é parte
central do nosso olhar humanista sobre a economia. O Brasil de hoje não é mais
o Brasil que fechava os olhos para as desigualdades e para as dificuldades da
nossa gente. Quem ganha mais deve contribuir mais, permitindo que possamos
investir em áreas que transformam a vida das pessoas. Reafirmamos, portanto,
nosso compromisso com as famílias brasileiras, proteger o emprego, aumentar o
poder de compra e assegurar o crescimento sustentável da economia.
Exatamente
por isso, anunciamos hoje também a maior reforma da renda de nossa história.
Honrando os compromissos assumidos pelo presidente Lula com a aprovação da
reforma da renda, uma parte importante da classe média, que ganha até R$ 5 mil
por mês, não pagará mais imposto de renda. É o Brasil justo, com menos imposto
e mais dinheiro no bolso para investir no seu pequeno negócio, impulsionar o
comércio do seu bairro e ajudar a sua cidade a crescer. A nova medida não trará
impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem
renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais.
Tudo
sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados. Você sabe, essa
medida, combinada à histórica reforma tributária, fará com que grande parte do
povo brasileiro não pague nem imposto de renda, nem imposto sobre produtos da
cesta básica, inclusive a carne. Corrigindo grande parte da inaceitável
injustiça tributária que aprofundava a desigualdade social em nosso país.
Queridos
brasileiros e brasileiras, as decisões que tomamos a partir de hoje exigem
coragem, mas sabemos que são as escolhas certas, porque garantirão um Brasil
mais forte, mais justo e equilibrado amanhã. Tenho fé de que seguiremos
construindo um país onde todos possam prosperar pela força de seu empenho e
trabalho. Saibam que o governo do presidente Lula é parceiro de cada família
brasileira nessa caminhada. Com um governo eficiente, estamos construindo um
Brasil mais forte e mais justo. Muito obrigado e muito boa noite.” Informações
do Metrópole.