Por Clóvis
Gonçalves
São Luís - O juiz Marcelo Testa
Baldochi foi afastado de suas funções pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, na
manhã desta quarta-feira, 17. O magistrado protagonizou uma cena polêmica no
aeroporto de Imperatriz, no dia 6 de dezembro, quando deu voz de prisão a três
agentes da companhia aéreaTAM após chegar atrasado para
embarcar em voo com destino para São Paulo. A apuração do caso foi feita pelo
desembargador Bayama Araújo.
O membro da alta corte do
judiciário maranhense apresentou relatório e pediu instauração de procedimento
administrativo disciplinar com imediato afastamento das funções judiciais. Segundo
Bayma, a decisão se deu por diversos motivos. A arbitrariedade das prisões não
foram os únicos. Várias instâncias, como a Ordem dos Advogados do Brasil e a
Associação dos Magistrados, repudiaram a atitude que ganhou repercussão
nacional.
"Jamais tinha sido
humilhado dessa forma. Ser chamado de calhorda, de vagabundo, de
pilantra", comentou o despachante de voo Argemiro Augusto. Segundo a
investigação da polícia, as câmeras do aeroporto mostram o momento da chegada do
juiz Marcelo Baldochi ao balcão da companhia aérea, às 20h37.
Os funcionários informam que o
check-in do voo para Ribeirão Preto, em São Paulo, havia sido encerrado quatro
minutos antes. O juiz então reclama: "Tem que aprender a respeitar o
consumidor", diz. Irritado, dá voz de prisão aos atendentes. "Está
preso em flagrante", afirma. Imagens de celular de outro passageiro
mostram quando policiais levaram os funcionários para a delegacia.
Representação
da OAB
Segundo o CNJ, fora este
processo, existem outros seis processos contra o juiz Baldochi que foram
arquivados. Esta semana, a Ordem dos Advogados do Brasil entrou com uma
representação contra o juiz por causa de denúncias como humilhação e tentativas
de dificultar o trabalho dos advogados na região.
"Não dá para somar. As
reclamações são muitas", revela o presidente da OAB de Imperatriz
Malaquias Neves. "Tudo aí são antecedentes e talvez tenha outros casos que
possibilitem, que nos obriguem a tomar providências legais com a abertura de
novas investigações", afirma o desembargador do Tribunal de Justiça do
Maranhão Antonio Bayama Araújo.
Uma delas envolve o tabelião
Robson Cordeiro, que recebeu uma ordem de prisão escrita à mão pelo juiz
Marcelo Baldochi dias antes do episódio no Aeroporto de Imperatriz. Ele conta
que se negou a entregar de graça a cópia de um documento porque o papel estava
sem o selo de gratuidade impresso.
"Eu sei que ele é um juiz,
a gente tem que cumprir as determinações dele, mas não arbitrariamente dessa
forma", diz o tabelião. Robson foi liberado por falta de provas, mas diz
que já encaminhou uma queixa ao Conselho Nacional de Justiça e vai processar o
juiz por danos morais.
A testemunha dele contra
Baldochi é outro juiz. "Eu vou apenas narrar o que eu tomei conhecimento.
Não podemos nos furtar a falar a verdade, ainda que seja contra um juiz que é
do mesmo tribunal que eu pertenço", conta o juiz Adolfo Pires.Exame)