SEGUNDA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IRARÁ
Por
Clóvis Gonçalves – rádio Irará FM
22/04/2013 Fotos: Clóvis Gonçalves
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Segunda-feira
(22) ás 09h40m no Centro de Juventude de Irará, foi realizada a Segunda Conferência
Municipal da Cidade de Irará com o tema “Quem Muda a Cidade Somos Nós”. A Conferencia
tem como finalidade discutir propostas e eleger delegados para a 5ª Conferencia
Estadual das Cidades que será realizada de 05 a 08 de agosto de 2013, e para a
Conferencia Nacional das Cidades, que acontecerá no Distrito Federal, no mês de
maio deste ano em consonância com o decreto estadual 10.332/20027 e o decreto
federal 5.790 / 2006. O Secretário de Infra Estrutura Agnaldo Francelino fez um
breve pronunciamento de abertura do evento.
A Conferência contou com as presenças: da representante
do governo do estado da Bahia a palestrante Eleonora Márcia, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Prefeito Derivaldo Pinto, Presidente da Câmara de Vereadores Antônio Carlos Alves e do representante da Policia Militar do estado da Bahia,
Ten-PM Juarez comandante da 5ª CIA em Irará, e da sociedade civil organizada.
Após
a participação no evento, a palestrante Eleonora Márcia, da Secretaria Estadual
de Desenvolvimento Urbano e representante do governo do estado da Bahia
concedeu entrevista ao repórter Clóvis Gonçalves para a rádio Irará FM: “viemos
debater o tema da conferência que diz respeito a implantação do desenvolvimento
e reforma urbanas. Nós já estamos
trabalhado nesse sentido, ou seja de poder estar disseminando os conceitos do
que é o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, e nesse caso da 5ª
Conferencia das Cidades, a edição de 2013 está propondo discutir quatro eixos: o
controle da participação social, fundo nacional do desenvolvimento urbano, integração
das políticas setoriais e as garantias das funções sociais das propriedades e
da cidade”.
São
conceitos que já se discutiu na primeira Conferência em 2003, mas os acontecimentos
destes dez anos e o que se construiu, evidenciou que precisamos aprofundar
essas discursões nos municípios no sentido de fazer com que o sistema nacional
também chegue aos municípios e possa estar construindo um sistema democrático
com a participação de todos.
Clóvis
Gonçalves: os municípios estão
preparados para essas conferencias?
Eleonora Márcia:
de fato nós temos grandes desafios na Bahia. Em metade dos municípios que participaram da
última conferência, o governo do estado percebeu a necessidade e o desafio que
é ampliar a participação dos municípios. Irará tem um histórico, está em sua
segunda Conferência, tem um plano diretor instituído em dezembro de 2009, tem a
previsão da instalação de um conselho da Cidade, então a gente vê que é um
município que está inserido neste processo por isso é uma satisfação grande estar
aqui junto com população debatendo.
Clóvis Gonçalves:
em seu pronunciamento, citou a Reforma da Regulamentação Fundiária Urbana, ela
está inserida neste contesto?
Eleonora Márcia:
sem dúvida nenhuma, aliás é a base para outras políticas urbanas. Quando
falamos na função social urbana é para que avance a regularização fundiária. É
um processo que envolve o poder público e todo um sistema cartorial e de
registro de imóveis que está instalados no município, para que de fato possamos
democratizar o acesso à terra urbanizada. Finalizou.