terça-feira, 23 de abril de 2024

BRASIL: SENADO APROVA REDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE APLICATIVOS E TAXISTAS

Por Clóvis Gonçalves

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (23 de abril), um projeto que reduz a cobrança do Imposto de Renda sobre ganhos de motoristas autônomos com o transporte de passageiros, como motoristas de aplicativos e taxistas. Atualmente, taxistas e motoristas de aplicativo possuem um desconto de 40% sobre a tributação dos rendimentos no Imposto de Renda (IR). A legislação permite que as categorias informem somente 60% do valor que obtiveram com as corridas. Agora, esse valor desce para 20% sobre os rendimentos obtidos pelos motoristas. O benefício é somente aplicado aos ganhos obtidos com o transporte de passageiros e não pode ser utilizado em outras fontes de renda do motorista. Aprovada em caráter terminativo, a proposta deverá seguir para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para análise no plenário principal do Senado Federal. (Informação Sociedade Oline.

HOMEM QUE MATOU E DECEPOU MÃO DA MÃE É PRESO PREVENTIVAMENTE E PASSARÁ POR AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

Por Clóvis Gonçalves

O jovem de 21 anos de idade que esfaqueou e decepou d própria mãe da mãe no bairro de Valéria, na periferia de  Salvador no domingo (21 de abril), teve a prisão preventiva decretada após passar por audiência de custódia na última segunda-feira (22 de abril). José Natan dos Santos havia dito à TV Aratu que não acreditava que ficaria preso por ter argumentado “de forma tão perfeita” durante a audiência, apesar de ter confessado o crime. “Disseram que vão me libertar hoje, e provavelmente não vão por nada em mim. Vamos continuar observando a investigação. Vamos ‘ir indo’ pelo caso, pois argumentei de forma tão perfeita que não vão por nada em mim. É isso que tem que ser dito nesta reportagem”, disse José, logo após a audiência de custódia.

Segundo a decisão da Justiça, o rapaz deve ser encaminhado para a Rede de Atenção à Saúde (RAS) e à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para avaliar a situação mental de Natan para “contenção de eventual crise psíquica”. Além de matar a mãe com facadas, José Natan teria decepado a mão da mulher para realizar saques bancários. O corpo de Sandra Maria foi encontrado por uma sobrinha, já em estado avançado de decomposição. Antes, Natan havia visitado a casa da prima para pedir dinheiro emprestado para uma viagem urgente. (Crédito: Aratu On).

GOVERNO DA BAHIA NOMEIA 657 EDUCADORES E AMPLIA AVANÇOS NA APRENDIZAGEM DA REDE ESTADUAL

Por Clóvis Gonçalves

Escolas da rede estadual de ensino da capital e do interior da Bahia vão ganhar um grande reforço. Durante ato solene no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a nomeação, na tarde desta segunda-feira (22), de 549 professores e 108 coordenadores pedagógicos, dos quais, duas coordenadoras são indígenas. Todos os nomeados foram aprovados no concurso público regido pelo edital Saeb 03/2022, publicado em 01/08/2022. De etnia Pankararé, da aldeia do município de Glória, Leidizu Rodrigues, não escondeu a emoção ao ser recebida pelo governador. “É um momento incrível, muito importante, muito emocionante. Nós estamos aqui representando toda a classe de professores indígenas da Bahia, que tanto lutou por essa carreira. Estamos aqui tentando fazer história e mostrar que a educação escolar indígena tem potencial, é diferenciada”.

O governador pontuou que a nomeação reafirma o compromisso do Governo do Estado, em valorizar o magistério e garantir uma educação pública de qualidade. “Constantemente estamos entregando escolas, obras físicas e ofertado ensino em tempo integral. Sabemos a importância de ter uma estrutura física, mas se não tiver o sujeito estratégico, como os professores, não fazemos a diferença. Então hoje aqui, estamos entregando quase 700 profissionais, inclusive da educação indígena. Um momento como este só fortalece a nossa responsabilidade com a educação pública de qualidade no nosso estado”, enfatizou Jerônimo Rodrigues. Amanda Fraga dos Santos vai ocupar uma vaga em Salvador e estava ansiosa para compor o quadro de profissionais da rede estadual. “Me preparei muito para esse concurso. Um professor nunca para de estudar, estamos sempre nos atualizando. Foi a terceira vez que fiz a seleção e consegui. Vou ensinar matemática e estou muito animada para começar”, contou.

A lista dos 657 educadores será publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23) e poderá ser consultada também no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) ou no Portal RH Bahia (rhbahia.ba.gov.br). Os profissionais estarão presentes em escolas dos 27 territórios de identidade, compondo e ampliando a capacidade de atendimento aos estudantes. Embora tenham sido ofertadas 2.113 vagas, o governo do Estado já convocou 2.326 professores e coordenadores pedagógicos. Após a nomeação, os candidatos nomeados para o Núcleo Territorial de Educação (NTE) 26 / Salvador deverão comparecer à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, situada na Av. Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 117. Já os candidatos aprovados para o interior do estado deverão comparecer nas sedes NTEs. Eles deverão estar munidos da documentação pessoal com foto em até 30 dias, contados da data da publicação do ato de nomeação no órgão oficial.

CURSO DE FORMAÇÃO

Após a nomeação, os 144 novos servidores estaduais de Salvador e Feira de Santana participam do curso de formação para educadores, com aulas presenciais nesta terça e quarta-feira (23 e 24), no IAT. Para os demais ingressantes, ocorrerá conforme cronograma dos Núcleos Territoriais. “Ter professores efetivos na rede tem uma relevância de fortalecer a aprendizagem, o vínculo dos estudantes com esses profissionais, o pertencimento também dos profissionais com as suas unidades escolares. Os professores ficarão dois dias em formação, para que eles conheçam a rede, os programas, projetos e as ações estratégicas da Secretaria. A nossa perspectiva é de que na próxima segunda-feira (29), eles já estejam trabalhando nas unidades escolares”, disse a titular da pasta.

AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

Às vésperas do Dia dos Povos Indígenas, o governador Jerônimo Rodrigues entregou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que prevê a modernização da carreira dos professores originários, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional. A previsão é de que a votação aconteça ainda esta semana.

O objetivo é contribuir para a formação dos educadores nomeados, a fim de apoiar no desenvolvimento profissional, com vista à melhoria em diversos aspectos no exercício do magistério no serviço público, como explicou a secretária da Educação em exercício, Rowenna Brito. Outra medida de valorização dos educadores aconteceu no final do mês de março, quando a Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial (DOE), a lista classificatória para a Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV) de 527 educadores, sendo 480 professores e 47 coordenadores pedagógicos. Isso significará a mudança do padrão na carreira e maiores vantagens financeiras para os educadores, decorrentes da conclusão de cursos em nível de pós-graduação: especialização, mestrado e doutorado. Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA. (Portal ba.gov.br).

PARA QUE SERVEM AS PEDRAS DE VESÍCULA DE BOI, CONSIDERADAS MAIS VALIOSAS DO OURO

Por Clóvis Gonçalves

                                  Foto: Reprodução/TV Integração e PRF/Divulgação

Pedras geradas dentro da vesícula de bois e vacas são reconhecidas como artigos mais caros e luxuosos do que ouro, podendo chegar a mil reais a grama. O material entra como ingrediente em medicamentos tradicionais na Ásia. "Essas pedras são muito famosas em remédios naturais coreanos", explica Dongwoo Nem, professor da Universidade Gyeong, na Coreia do Sul. "São um dos ingredientes mais caros. Nós usamos para derrame, para doenças do coração e também para ansiedade e insônia” Além da Coreia do Sul, Japão e China usam as pedras de vesícula de boi na medicina tradicional. A capital Pequim é a maior compradora do mundo. A medicina tradicional da Ásia enxerga a saúde e a doença de uma maneira mais global, levando em conta o equilíbrio do corpo entre os extremos, chamados de Yin e Yang. É o caso de práticas como meditação, fitoterapia, acupuntura e dietoterapia. 

"As pedras de boi andam em falta e são cada vez mais raras porque o gado hoje é abatido mais jovem", afirma Dongwoo Nem. "Do pouco que tem, a China compra quase tudo." Existem empresas regularmente constituídas que compram e exportam esse material. Uma onda de assaltos vem tomando conta do interior de São Paulo, onde a cidade de Barretos, considerada a "capital nacional das pedras de boi". Em dezembro nós tivemos a invasão de uma residência de um corretor que armazenava essas pedras na sua residência, cerca de 280 gramas dessas pedras”, explicou Rafael Faria, delegado da polícia de Barretos. Informação G1).

NÃO HOUVE INVASÃO EXTERNA EM SISTEMA DO TESOURO NACIONAL, DIZ HADDAD

 Por Clóvis Gonçalves

                                                    Foto Marcelo Camargo/Agencia Brasil

Não houve ataque externo na invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI, do Tesouro Nacional, disse nesta última segunda-feira (22 de abril) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, alguém usou o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a senha do Portal Gov.br de gestores de despesas para entrar no sistema e supostamente desviar recursos federais. “Não foi um hacker que quebrou a segurança [do SIAFI], não foi isso. Foi um problema de autenticação. É isso que a Polícia Federal está apurando e está rastreando para chegar aos responsáveis”, declarou o ministro antes de sair para reunião no Palácio do Planalto. “O sistema está preservado. Foi uma questão de autenticação. É alguém que tinha acesso.”

O ministro disse não saber sobre valores supostamente desviados e disse ter recebido a informação assim que a imprensa começou a divulgar o caso. “Não tenho informação sobre valores. Isso estava sendo mantido em sigilo inclusive dos ministros. Estava entre o Tesouro [Nacional] e acho que a Polícia Federal. Eu soube no mesmo momento em que vocês”, disse, reiterando que não houve ataque externo de hackers ao sistema. Divulgada inicialmente pelo jornal Folha de S. Paulo, a invasão do SIAFI ocorreu neste mês. Os criminosos supostamente conseguiram emitir ordens bancárias e desviar dinheiro público usando o login de terceiros no Portal Gov.br.

O caso está sendo investigado pela Polícia Federal. No fim desta tarde, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) informou ter entrado na investigação e estar acompanhando o caso “em colaboração com as autoridades competentes”.

TESOURO

Em nota emitida no início desta noite, o Tesouro Nacional confirmou a afirmação de Haddad de que o SIAFI não foi invadido, mas que ocorreu uma utilização indevida de credenciais obtidas de modo irregular. Segundo o órgão, as tentativas de realizar operações na plataforma foram identificadas e não causaram prejuízos à integridade do sistema.

O órgão acrescentou que está tomando todas as medidas necessárias em resposta ao caso, incluindo ações adicionais para reforçar a segurança do sistema. “O Tesouro Nacional trabalha em colaboração com as autoridades competentes para a condução das investigações; e reitera seu compromisso com a transparência, a segurança dos sistemas governamentais e a preservação do adequado zelo das informações, até o término das apurações”, concluiu o comunicado. *Texto ampliado às 18h30min para acréscimo de informações. Fonte: Agencia Brasil.